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Aprovado projeto sobre monitoramento com câmeras em shows

Na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (15/5), os deputados aprovaram dois projetos de lei e três projetos de resolução. Entre eles, em 2ª discussão e votação o projeto 046, de autoria do deputado Jerson Domingos (PMDB), presidente da Casa de Leis, que determina o monitoramento por câmeras em eventos realizados em locais abertos ou fechados com público superior a 2.000 pessoas.

Itaque Earum Rerum

Jerson justifica que a instalação das câmeras coibirá atos de vandalismo e incentivará a disciplina. Ele levou em consideração o aumento dos índices de violência. Agora a proposta segue para sanção do governador.

Já o projeto de lei 063/2013, de autoria do deputado Zé Teixeira (DEM), que institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Hanseníase e à Verminose no Estado, também foi aprovado, mas em 1ª discussão e votação.

Com a medida, profissionais qualificados devem contribuir para a implantação e intensificação de campanhas públicas para conscientização, prevenção e orientação sobre regras básicas de cuidados de higiene domiciliar e pessoal com o objetivo de evitar a contaminação e a transmissão das doenças. Além disso, deve-se criar a oportunidade de integração de órgãos e entidades, públicos e privados, em ações conjuntas em benefício da comunidade; e criar oportunidades para os acadêmicos de diversos cursos de graduação das universidades participantes de realizarem trabalhos de campo junto à comunidade, em conjunto com os voluntários das várias instituições participantes.

Honrarias - Por fim, foram aprovados três projetos de resolução: 032/2013, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), que concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senador Waldemir Moka (PMDB); 030/2013, de autoria do deputado Eduardo Rocha (PMDB), que concede Título de Cidadã Sul-Mato-Grossense a Ana Cristina Carneiro Dias e o 031/2013, também do deputado peemedebista, que homenageará Rogério Ursi Ventura com Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

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